As disputas por espaço, nas grandes cidades [ou "Homicídios de futilidade"].

Ao contrário de percebermos que os espaços urbanos são espaços de convivência, passamos a ver o outro como amaeça, como atraso, como obstáculo à consecução rápida dos nossos objetivos de curto prazo.
Daí, os homicídios por motivos banais, como uma "fechada" no trânsito, ou uma vaga de estacionamento, uma música alta no apartamento acima...
E tal nível de descontrole e violência ocorre dentro e fora dos carros, independentemente do nível econômico.

20/11/2009
Flanelinha acusado de matar colega por disputa de ponto será levado a julgamento
A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (23/11), às 13h30, o réu José Marcos Siqueira Gomes. Ele está sendo acusado do assassinato de Paulo César de Lima Pires, no dia 14 de maio de 2008. O réu responde por homicídio qualificado, tipificado no artigo 121, parágrafo 2º, inciso II (motivo fútil) do Código Penal Brasileiro.

A denúncia do Ministério Público, baseada na investigação policial, aponta que o crime teria acontecido por conta de uma discussão entre a vítima e o réu, que eram flanelinhas e disputavam um ponto em um semáforo da Avenida Bezerra de Menezes.

Consta nos autos que o réu usou um gargalo de garrafa para atingir a vítima com um violento golpe na nuca, causando sua morte imediata. Depois do crime, o acusado foi detido por pessoas que se encontravam no local, para que não fugisse, até a chegada da polícia, que efetuou sua prisão em flagrante. Atualmente, o réu se encontra detido na Casa de Privação Provisória de Liberdade Des. Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal.

A defesa do réu, sob a responsabilidade do defensor público Ian Mendonça Gomes, alega que a vítima teria anteriormente acertado José Marcos com dois golpes do rodo que usava para limpar o vidro dos carros, tendo o acusado reagido às agressões, inexistindo, portanto, a qualificadora (motivo fútil).

O Júri será presidido pelo juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato e a acusação será patrocinada pelo promotor Francisco Marques Lima.

Os esquecidos [ou "O drama nos manicômios judiciários"...].

Acontece em todo canto do Brasil...

Notícias
20/11/2009
Juiz determina semi-interdição do Manicômio Judicial
O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, Luiz Bessa Neto, determinou a semi-interdição do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes, o Manicômio Judicial, por causa de problemas estruturais e da superlotação da unidade que, atualmente, é de 60%. Essa semi-interdição trata-se de uma medida de contenção para que sejam encaminhados para a unidade apenas os casos "de extrema gravidade", evitando assim os que podem ser "sanáveis por mero tratamento ambulatorial", tendo em vista que a capacidade é para 106 internos e existem 166.

A decisão se baseou no relatório feito pelo Conselho da Comunidade da Comarca de Fortaleza, divulgado nesta sexta-feira (20/11). O relatório informa que "não há qualquer resquício de unidade de tratamento médico-hospitalar", não há enfermaria, aparelhos sanitários, pias, camas, nem eletricidade nas celas, além de acessibilidade para deficientes físicos e profissionais como enfermeiros, psicólogos, farmacêuticos, terapeutas ocupacionais e nutricionistas. O relatório também denuncia que há um homem que vive dentro de uma jaula na unidade.

"Tal realidade remete à conclusão que lá se convive com um total descumprimento das leis e um brutal desrespeito aos Direitos Humanos", afirma o documento assinado pela presidente do Conselho, Leonarda do Vale Feitosa e Castro. O Conselho foi instituído por meio de portaria assinada pelo titular da Vara de Execução Penal, juiz Luiz Bessa Neto.

Diante das condições do Manicômio Judicial, o Conselho solicitou, no relatório, 20 providências que incluem: o acesso à prestação de contas da aplicação dos recursos investidos na atenção à saúde no Estado de 2004 a 2009, na construção, reforma, ampliação e aparelhamento de estabelecimentos penais e na capacitação dos profissionais de saúde que trabalham nesses locais; a contratação de uma equipe multiprofissional com psicólogos, enfermeiros, médicos, farmacêuticos, nutricionistas e professores de educação física; camas e colchões; distribuição de uniformes; manutenção nas instalações elétricas.